Estatuto Social

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Ata de Fundação e Estatuto Social da SBPM, incluindo a relação dos sócios fundadores

Extratos do Estatuto Social

CAPITULO I

Da Denominação, Sede e Finalidade

Art. 1º. A Sociedade Brasileira de Processos com Membranas, doravante denominada apenas SBPM, fundada em 10 de julho de 2007, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, com âmbito de ação em todo o território nacional, e se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais vigentes, com duração por tempo indeterminado e número ilimitado de sócios.

Art. 2º. A SBPM tem como objetivo congregar pessoas físicas e jurídicas que se interessem pelo desenvolvimento da área de Membranas e Processos de Separação com Membranas (MPSM), e pela valorização tecnológica e científica dos profissionais dessa área, promovendo:

  1. ensino, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico relativos à área de MPSM;
  2. o progresso da área de MPSM, da mais ampla e liberal forma no país;
  3. a integração entre as entidades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e as empresas que fabricam e utilizam membranas sintéticas em todas as suas formas e aplicações;
  4. o intercâmbio de informações relacionadas à área de MPSM;
  5. o intercâmbio com entidades ligadas, direta ou indiretamente, às atividades de MPSM e dos profissionais dessa área;
  6. o intercâmbio com outras associações e sociedades de Engenharia, Ciências e áreas afins.

Parágrafo único. A SBPM visa, também, a servir como órgão assessor e consultivo na área de MPSM.

CAPITULO III

Dos Sócios

Art. 5º A SBPM é constituída por sócios efetivos, coletivos, colaboradores, estudantes e honorários.